Desde que o novo piso salarial da enfermagem foi aprovado pela primeira vez, a USCS têm se colocado ao lado dos profissionais da enfermagem e defendido o direito desses trabalhadores a uma remuneração justa. Em Agosto de 2022 escrevemos que o novo piso salarial era uma vitória para os enfermeiros, destacando que “professores de ensino médio/fundamental e enfermeiros são os profissionais que mais têm que batalhar por uma remuneração justa”.
Com a sanção do presidente Bolsonaro na quinta-feira, 4 de Agosto, “a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras” — informou um texto do Conselho Federal de Enfermagem.
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A presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, comemorou o acontecido dizendo que “essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes”.
No entanto, sete meses depois, a batalha em torno do piso salarial dos profissionais da enfermagem continua. Ainda naquele mês, publicamos o artigo sobre as resistências ao piso salarial da Enfermagem porque “o que deveria ser uma vitória, mostrou-se apenas uma etapa na luta da classe por melhores salários, uma vez que várias entidades se movimentaram para derrubar a lei”.
E agora, quais são as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem?
Apesar da suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o piso salarial da enfermagem tem tido importantes avanços, inclusive com cidades optando voluntariamente pelo pagamento do piso. A decisão de suspender a medida foi do ministro Luís Roberto Barroso, que justificou a ação por conta da falta de informações orçamentárias para aplicar a medida.
O cenário de falta de definições está ligado exatamente à ausência de indicativos em relação às fontes de recursos para financiar a medida para o setor público e privado. Com o objetivo de encontrar uma solução, o deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) se reuniu neste dia 7 de março com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, para debater o piso salarial da enfermagem.
Acerca do valor necessário para aplicar a medida, a Associação Brasileira dos Secretários de Fazenda calculou que “o rombo nos orçamentos municipais ficaria entre R$ 13 bilhões e R$ 26 bilhões, a depender da carga horária dos profissionais” — informou a Abrasf, observando, no entanto, que não há consenso sobre qual seria esse impacto.
Continua a luta dos enfermeiros pelo piso salarial da enfermagem
Enquanto isso, “representantes de várias entidades ligadas à enfermagem no país, se reuniram virtualmente, na tarde desta segunda-feira, 6 de março, para decidir as ações que vão realizar como forma de protesto pela falta do pagamento do piso salarial dos profissionais”.
Em fevereiro deste ano, um protesto pela implantação do piso nacional da enfermagem, bloqueou a BR-101 em Natal (G1). Na próxima sexta-feira, 10 de março, alguns Estados devem paralisar os trabalhos por 12 ou 24 horas, conforme combinado em reunião do Fórum Nacional da Enfermagem — de acordo com um portal de notícias.
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