Desde 2017 a Arteterapia foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), integrando uma lista de 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), disponíveis em todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde, especialmente na Atenção Primária.
As PICS são abordagens terapêuticas que, segundo o Ministério da Saúde, visam prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.
O Brasil é referência mundial na área de práticas integrativas e complementares na atenção básica, com 8.239 estabelecimentos que disponibilizam atendimentos individuais e coletivos das PICS, como é o caso da arteterapia.
Neste artigo, exploraremos mais sobre a presença da arteterapia no SUS. Acompanhe!
A Arteterapia como Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no SUS
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída em 3 de maio de 2006. Contudo, a inclusão da arteterapia como prática integrativa só viria quase uma década depois.
No dia 13 de janeiro de 2017, o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº145/2017, ampliando a gama de procedimentos oferecidos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as práticas integrativas incluídas no SUS estão:
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arteterapia;
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musicoterapia;
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acupuntura;
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auriculoterapia;
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dança circular/biodança;
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fitoterapia;
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homeopatia;
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massoterapia;
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medicina antroposófica;
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meditação;
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oficina de massagem/automassagem;
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reiki;
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terapia comunitária;
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termalismo/crenoterapia;
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tratamento naturopático;
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tratamento osteopático;
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tratamento quiroprático;
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yoga.
Essas práticas integrativas podem ser incorporadas em todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde, mas possuem foco especial na Atenção Primária, com 78% de predominância. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS.
Como primeiro nível de atenção em saúde, a Atenção Primária é caracterizada por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades, que abrange:
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a promoção e a proteção da saúde;
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a prevenção de agravos;
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o diagnóstico;
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o tratamento;
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a reabilitação;
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a redução de danos;
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a manutenção da saúde.
Uma das ideias centrais da abordagem utilizada na Atenção Primária é ter uma visão ampliada do processo saúde e doença, bem como a promoção do cuidado integral do ser humano, especialmente no que diz respeito ao autocuidado.
No SUS, a indicação de práticas integrativas como a arteterapia se baseia no indivíduo como um todo, levando em conta seus aspectos físicos, emocionais, mentais e sociais.
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Como a arteterapia é definida no SUS?
Na Portaria Nº 849, de 27 de março de 2017, o Ministério da Saúde define o conceito de arteterapia como prática integrativa no SUS como uma prática que utiliza a arte como base do processo terapêutico por meio do uso de diversas técnicas expressivas como:
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pintura;
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desenho;
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sons;
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música;
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modelagem;
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colagem;
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mímica;
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tecelagem;
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expressão corporal;
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escultura;
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dentre outras.
Segundo a portaria, a arteterapia estimula a expressão criativa, auxilia no desenvolvimento motor, no raciocínio e no relacionamento afetivo e pode ser realizada de forma individual ou em grupo.
Essa terapia ainda se baseia no princípio de que o processo criativo é terapêutico e fomentador da qualidade de vida, promovendo, através da arte:
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a ressignificação dos conflitos;
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a reorganização das próprias percepções;
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a ampliação da percepção do indivíduo sobre si e do mundo.
O texto ainda aponta que, na arteterapia, a arte é utilizada no cuidado à saúde com pessoas de todas as idades, estimulando a reflexão sobre possibilidades de lidar de forma mais harmônica com o stress e experiências traumáticas.
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