A acupuntura faz parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ofertadas no Sistema Único de Saúde. Para quem pesquisa quanto o SUS paga por uma sessão de acupuntura, a resposta passa pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o SIGTAP, que organiza códigos, valores e formas de registro dos procedimentos.
No entanto, é importante fazer uma distinção: o valor registrado na tabela não deve ser lido automaticamente como remuneração direta do profissional. Ele compõe o sistema de financiamento e registro do procedimento no SUS, podendo variar em sua operacionalização conforme gestão local, serviço, nível de atenção, contrato, vínculo profissional e organização da rede.
O SUS registra valores diferentes para procedimentos relacionados à acupuntura, conforme o tipo de técnica informado no SIGTAP. No Relatório de Monitoramento Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, do Ministério da Saúde, o quadro de financiamento dos procedimentos PICS na Média e Alta Complexidade informa R$ 3,67 para Sessão de Acupuntura Aplicação de Ventosas/Moxa e R$ 4,13 para Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas.
Esses procedimentos aparecem vinculados aos códigos 03.09.05.001-4, para acupuntura com aplicação de ventosas/moxa, e 03.09.05.002-2, para acupuntura com inserção de agulhas. O próprio relatório aponta o SIGTAP como fonte dos códigos e valores, indicando o sistema oficial do DATASUS para consulta da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
A pergunta “quanto o SUS paga” pode levar a uma interpretação equivocada. O valor da tabela não significa, necessariamente, que esse seja o pagamento líquido recebido por um acupunturista a cada atendimento.
O SUS funciona com diferentes formas de financiamento, produção ambulatorial, contratos, repasses e vínculos de trabalho, o que exige cuidado ao transformar o valor de tabela em expectativa de remuneração profissional.
Por isso, o SIGTAP ajuda a entender como o procedimento é registrado no sistema público. Já a remuneração do profissional depende do tipo de vínculo, da política local de saúde, do serviço onde atua e da forma como o município, o estado ou a instituição organiza a oferta das Práticas Integrativas e Complementares.
Como consultar os valores da acupuntura no SIGTAP
Os valores da acupuntura no SUS podem ser consultados no SIGTAP, sistema oficial que reúne procedimentos, medicamentos e órteses, próteses e materiais especiais utilizados no SUS.
Para pesquisar, o usuário deve acessar o sistema, buscar pelo nome do procedimento ou pelo código e verificar a competência, descrição, modalidade de atendimento, financiamento e valor registrado.
No caso da acupuntura, os principais termos de busca são “sessão de acupuntura”, “acupuntura com inserção de agulhas”, “ventosas/moxa” e “eletroacupuntura”.
O Relatório de Monitoramento Nacional das PICS também lista códigos de registro das práticas e informa que esses dados são usados nos sistemas de informação em saúde do SUS.
Além disso, a Portaria SAS nº 1.988, de 20 de dezembro de 2018, atualizou procedimentos e serviços especializados de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o CNES. Dessa maneira, vemos como a acupuntura está inserida em uma estrutura de registro e organização dos serviços públicos, não apenas em uma lógica de atendimento isolado.
Por isso, a consulta ao SIGTAP deve considerar sempre a competência vigente. Valores, códigos, descrições e formas de registro podem ser atualizados ao longo do tempo, especialmente quando há mudanças normativas ou reorganização de procedimentos no SUS.
“O valor do SIGTAP indica o registro do procedimento no SUS, mas não equivale automaticamente ao pagamento direto do profissional.”
Qual é o papel da acupuntura nas Práticas Integrativas do SUS
A acupuntura integra a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, a PNPIC, como uma prática ligada à Medicina Tradicional Chinesa.
O objetivo das PICS é ampliar possibilidades de cuidado, promoção da saúde e abordagem integral, sem substituir tratamentos convencionais quando eles são necessários.
A Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura é apresentada como uma abordagem terapêutica de origem chinesa baseada nas teorias do yin-yang e dos cinco elementos, voltada à avaliação do estado enérgico e orgânico do indivíduo.
Portanto, essa definição ajuda a compreender por que a acupuntura é classificada como prática integrativa e complementar e não como substituição de outros cuidados em saúde.
➔ Veja possibilidades da acupuntura aplicada ao esporte.
Na atenção pública, a acupuntura pode aparecer em diferentes pontos da rede, como atenção primária, ambulatórios, serviços especializados e contextos de reabilitação, conforme organização local. O próprio SIGTAP classifica os procedimentos relacionados às PICS dentro do grupo de procedimentos clínicos, subgrupo de terapias especializadas e forma de organização de Práticas Integrativas e Complementares.
Ao mesmo tempo, é preciso tratar com cautela as afirmações sobre economia da saúde. A acupuntura pode ser discutida como recurso complementar em dor, cuidado integral, bem-estar e manejo de determinados sintomas, mas qualquer afirmação sobre redução de medicamentos, internações ou custos precisa ser sustentada por estudos específicos, indicadores locais e análise de contexto.
Nesse sentido, o debate mais seguro não é apresentar a acupuntura como solução econômica isolada. O ponto central é compreender como a prática pode compor linhas de cuidado mais integradas, respeitando evidências, limites clínicos, protocolos locais e qualificação dos profissionais envolvidos.
➔ Veja uma conversa sobre acupuntura e suas possibilidades na prática profissional.
Como se especializar em Acupuntura para atuar com segurança
Especializar-se em Acupuntura exige compreender tanto os fundamentos da Medicina Tradicional Chinesa quanto os critérios de segurança, avaliação clínica, indicação, limites terapêuticos e integração com outros cuidados em saúde. Para profissionais que desejam atuar no setor público, privado ou em serviços integrativos, essa formação precisa ir além da técnica isolada.
A Pós-graduação em Acupuntura da Pós USCS é uma formação presencial com 1200 horas e duração de 24 meses. A estrutura inclui 180 horas ao vivo, 300 horas presenciais teóricas e práticas e 720 horas complementares, com tarefas, relatórios e atendimentos supervisionados durante o andamento do curso.
A formação é voltada a graduados da área da saúde, incluindo Biomedicina, Educação Física, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Farmácia, Odontologia, Psicologia, Nutrição, Terapias Integrativas, Veterinária e áreas correlatas.
“Na acupuntura, a técnica só ganha sentido quando está associada à avaliação, segurança e responsabilidade clínica.”
Entre os conteúdos da matriz, aparecem fundamentos da Medicina Tradicional Chinesa, investigação terapêutica, canais de energia, técnicas de acupuntura, ventosaterapia, moxabustão, auriculoterapia, eletroestimulação, laser, aplicabilidade clínica e atendimentos supervisionados.
No SUS ou fora dele, o profissional precisa compreender a lógica do cuidado integrativo, os limites da prática, os registros possíveis, a segurança do paciente e a necessidade de diálogo com outras áreas da saúde.
Assim, a especialização contribui para uma atuação mais qualificada, ética e contextualizada.
Perguntas frequentes
Quanto o SUS paga por uma sessão de acupuntura?
O Relatório de Monitoramento Nacional das PICS informa R$ 3,67 para sessão de acupuntura com ventosas/moxa e R$ 4,13 para sessão com inserção de agulhas, conforme códigos e valores vinculados ao SIGTAP.
O valor do SIGTAP é o salário do acupunturista?
Não necessariamente. O valor do SIGTAP se refere ao registro e financiamento do procedimento no SUS. A remuneração do profissional depende do vínculo de trabalho, contrato, gestão local e organização do serviço.
Qual é o código da sessão de acupuntura no SUS?
A sessão de acupuntura com aplicação de ventosas/moxa aparece associada ao código 03.09.05.001-4. Já a sessão de acupuntura com inserção de agulhas aparece associada ao código 03.09.05.002-2.
Onde consultar a tabela oficial de procedimentos do SUS?
A consulta pode ser feita no SIGTAP, sistema do DATASUS que reúne a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
A acupuntura é oferecida pelo SUS?
Sim. A acupuntura integra as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS, dentro da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
A acupuntura no SUS substitui tratamentos convencionais?
Não. A acupuntura deve ser compreendida como prática integrativa e complementar. Ela pode compor o cuidado, mas não deve substituir tratamentos indicados quando há necessidade clínica.
Os valores da acupuntura no SUS podem mudar?
Sim. Como os procedimentos são organizados em sistemas oficiais, é importante consultar a competência vigente no SIGTAP e acompanhar as atualizações normativas do Ministério da Saúde.
Quem pode atuar com acupuntura?
A atuação depende da formação de base, da regulamentação profissional de cada área, da qualificação em acupuntura e das normas aplicáveis ao serviço. Por isso, é importante buscar formação adequada e verificar as regras do conselho ou entidade profissional correspondente.
Por que a formação é importante para atuar com acupuntura?
A formação contribui para que o profissional compreenda fundamentos teóricos, avaliação, indicação, segurança, técnicas e limites da prática, especialmente em contextos de cuidado integrativo.
A Acupuntura no SUS tem relação com saúde pública?
Sim. Ao integrar as PICS, a acupuntura participa do debate sobre cuidado integral, acesso, qualificação profissional, registro de procedimentos e organização de serviços no sistema público de saúde.
