Carga horária: 360 horas
Duração: 12 meses
Dias e Horários: sábados quinzenais, das 8h às 17h30, regime híbrido (aulas presenciais transmitidas pelo Google Meet).
A quem se destina: profissionais da área jurídica, tais como: professores, advogados, delegados, juízes, promotores de justiça, procuradores, consultores jurídicos e bacharéis em direito e, ainda: empresários, administradores, economistas, contadores e servidores públicos, que tenham interesse em direito penal e processual penal hodierno e que sejam portadores de diploma de curso superior.

Apresentação
Os campos do Direito Penal e do Direito Processual Penal têm se destacado na sociedade contemporânea, em que o criminoso atua com o apoio das novas tecnologias. Nesse contexto, o profissional da área jurídica precisa atualizar-se diante das novas tendências no mundo do crime. O curso promove a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção, bem como aspectos relacionados aos crimes empresariais . Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais e processuais penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área.

Objetivos do curso
A Especialização em Direito Penal e Processo Penal visa ao aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional.
Busca o curso, ainda, fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Metodologia
O processo de ensino-aprendizado do curso de Direito Penal e Processual Penal compreende os seguintes recursos:

• Aulas expositivas para fundamentação teórica, com debate sobre os conceitos e discussão de exemplos;
• Apresentação e discussão de questões típicas do sistema jurídico-normativo brasileiro, com análise das potenciais soluções aplicáveis;
• Realização de exercícios em sala de aula para fixação de conceitos.

Sistema de avaliação
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez;
Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.