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EXTENSÃO - EAD

Direito Constitucional Ambiental II

Compreenda a responsabilização ambiental para interpretar danos, deveres e consequências jurídicas com mais precisão e responsabilidade.

40
Horas
Com certificado
digital

EXTENSÃO - EAD

Direito Constitucional Ambiental II

Compreenda a responsabilização ambiental para interpretar danos, deveres e consequências jurídicas com mais precisão e responsabilidade.

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40 Horas
Com certificado
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A Distância (EAD)
Turma Confirmada

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R$ 100,00
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Aprofunde-se em direito constitucional ambiental

e expanda sua atuação em responsabilização, compliance e políticas públicas ambientais

O curso de ‘Direito Constitucional Ambiental II’ da USCS oferece um ensino aplicado e atualizado, baseado nos princípios constitucionais, na jurisprudência, em estudos de casos e em evidências técnicas e normativas, e capacita advogados, gestores e profissionais afins a estruturar a responsabilização civil, administrativa e penal, a elaborar pareceres e conduzir acordos e reparações, a orientar compliance e licenciamento em órgãos públicos e empresas, promovendo segurança jurídica, efetividade regulatória e proteção concreta ao meio ambiente.
Escolha a aba que quer conferir:
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  • Corpo Docente
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Coordenação Acadêmica

Em breve mais informações

Aguardamos a definição do(a) coordenador(a) responsável por este curso.

Em breve mais informações

A responsabilização ambiental é um eixo central para compreender como o Direito atua diante de danos, ameaças e ilícitos contra os bens ambientais. Este curso aborda a evolução histórica da responsabilização, a proteção dos bens ambientais e as esferas civil, administrativa e penal, contribuindo para uma leitura jurídica mais atualizada, crítica e alinhada ao dinamismo das normas ambientais.

Público: Livre

Teoria da responsabilização
Videoaula - Evolução histórica da teoria da responsabilização - Dano e poluidor
Evolução histórica; Dano e reparação
Videoaula - Meio ambiente, natureza jurídica, conceito legal e classificação doutrinária
Dano e prevenção
Videoaula - O nexo de causalidade na reparação de danos ao meio ambiente
Conceito de “dano” e caracterização do “poluidor”
Conceito de bem ambiental e suas facetas
Conceito de dolo e culpa
Nexo de causalidade
Exercícios de fixação

Responsabilização ambiental
Videoaula - Teoria do risco - Desdobramentos
A responsabilização ambiental; Responsabilização civil ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público
Práticas profissionais - Mata Atlântica
Responsabilidade penal ambiental
Videoaula - Previsão constitucional de responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes de natureza fiscal
Registros históricos e Direito Comparado: a responsabilidade criminal de pessoa jurídica
Práticas profissionais - Marcas do Carvão
Exercícios de fixação

Envio de Documentos:
O aluno deve enviar diretamente pela plataforma a cópia do RG e CPF.

Pagamento e Acesso:
No caso de pagamento com boleto, o curso será liberado em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento;

As informações de acesso à plataforma serão enviadas automaticamente para o e-mail que o aluno cadastrou no sistema.

Certificação:
Ao atingir a frequência mínima de 75%, o certificado digital será automaticamente expedido.

Atenção!
O curso ficará disponível por 120 dias a partir da liberação do acesso.

A responsabilização ambiental é um eixo central para compreender como o Direito atua diante de danos, ameaças e ilícitos contra os bens ambientais. Este curso aborda a evolução histórica da responsabilização, a proteção dos bens ambientais e as esferas civil, administrativa e penal, contribuindo para uma leitura jurídica mais atualizada, crítica e alinhada ao dinamismo das normas ambientais.

Público: Livre

Teoria da responsabilização
Videoaula - Evolução histórica da teoria da responsabilização - Dano e poluidor
Evolução histórica; Dano e reparação
Videoaula - Meio ambiente, natureza jurídica, conceito legal e classificação doutrinária
Dano e prevenção
Videoaula - O nexo de causalidade na reparação de danos ao meio ambiente
Conceito de “dano” e caracterização do “poluidor”
Conceito de bem ambiental e suas facetas
Conceito de dolo e culpa
Nexo de causalidade
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Responsabilização ambiental
Videoaula - Teoria do risco - Desdobramentos
A responsabilização ambiental; Responsabilização civil ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público
Práticas profissionais - Mata Atlântica
Responsabilidade penal ambiental
Videoaula - Previsão constitucional de responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes de natureza fiscal
Registros históricos e Direito Comparado: a responsabilidade criminal de pessoa jurídica
Práticas profissionais - Marcas do Carvão
Exercícios de fixação

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O aluno deve enviar diretamente pela plataforma a cópia do RG e CPF.

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No caso de pagamento com boleto, o curso será liberado em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento;

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Ao atingir a frequência mínima de 75%, o certificado digital será automaticamente expedido.

Atenção!
O curso ficará disponível por 120 dias a partir da liberação do acesso.

Sobre nossos Professores

Nossa equipe é formada por especialistas renomados com ampla experiência acadêmica e prática. Eles estão aqui para orientar, inspirar e transformar sua trajetória profissional.

Nome do Professor

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Titulação do Professor

Breve Descrição do Professor.

Por que escolher a USCS?

Por que escolher a USCS?

Na USCS, você encontra um ambiente acadêmico preparado para transformar conhecimento em prática. Nossa proposta é oferecer uma formação de qualidade, com professores experientes, infraestrutura moderna e metodologias que acompanham as demandas do mercado.
Aqui, o estudante é incentivado a desenvolver senso crítico, ampliar suas habilidades e construir uma trajetória sólida, tanto profissional quanto pessoal. Valorizamos a inovação, a pesquisa e a troca de experiências, criando oportunidades para que cada aluno possa explorar seu potencial ao máximo.
Estudar na USCS é investir em aprendizado contínuo, crescimento e novas possibilidades para o futuro.

Como se matricular?

1Escolha o curso que deseja.
2Preencha seus dados no formulário.
3Confirme a matrícula e pronto!

Se preferir, entre em contato diretamente com nosso time de vendas pelo número (11) 2714-5699 ou clicando no ícone de WhatsApp a seguir:

CONTATO NO WHATSAPP

Nossos Parceiros

Trabalhamos ao lado de grandes instituições e marcas que compartilham do mesmo propósito: oferecer qualidade, inovação e oportunidades para transformar vidas.

Quem faz transição de carreira com a USCS recomenda!

“Aluno da Pós EAD”

Foto de Arthur Zanetti | Fisiologia do Exercício

Eu me formei em educação física, fiz licenciatura e bacharel na USCS, e comecei uma Pós-graduação em fisiologia do exercício. Para mim, foi muito bom pelo fato de me ajudar nos treinos e a obter mais de conhecimento técnico. O que faço nos treinos, acabo aplicando ao conhecimento que adquiro em sala de aula, e vice-versa. O curso é muito bom e os professores são excelentes, gostei demais e eu recomendo para todos os educadores físicos e profissionais de outras áreas também.

Arthur Zanetti | Fisiologia do Exercício

“Aluna de MBA à distância”

Foto de Érica Botini | Controladoria empresarial

Experiência incrível em estudar em uma instituição renomada, com excelente reputação e que se encaixa perfeitamente no meu orçamento. O curso oferece uma formação completa, exigindo comprometimento e dedicação, mas, ao mesmo tempo, proporcionando um enorme crescimento pessoal e profissional. Com esse aprendizado, consegui superar grandes desafios e descobri o meu verdadeiro potencial.

Érica Botini | Controladoria empresarial

“Aluna de Pós EAD e Presencial”

Foto de Alda Lúcia | Psicopedagogia Institucional e Clínica

Pouco tempo depois que iniciei o curso EAD, tive uma promoção no meu trabalho, que me motivou ainda mais a concluí-lo. Indico a Pós USCS para quem quer aprender com qualidade.

Alda Lúcia | Psicopedagogia Institucional e Clínica

“MBA à distância | Gestão Estratégica”

Foto de Rafael Pascutti

Estou muito contente, o curso é exatamente o que eu esperava. Sou ex-aluno de graduação da USCS e sei da confiança e credibilidade da instituição com seus alunos. Já estou pensando nos próximos cursos de MBA e Pós.

Rafael Pascutti

“MBA EaD | Assessoria Executiva”

Foto de Luciana Pereira

Eu recomendo o curso de MBA em Assessoria Executiva pois é um realmente voltado a secretárias e assistentes executivas que buscam consolidar suas carreiras e também atrair atenção para o currículo com título de especialização. Além disso, é um diferencial para nós visto que muitas instituições não têm cursos para o aprimoramento para esse tipo de profissional.

Luciana Pereira