O curso, de forma inédita, busca analisar a problemática do Direito à Saúde e, para tanto, encontra-se direcionado ao diálogo entre teoria e prática nos conflitos que envolvem a rotina dos profissionais que atuam nas áreas do direito e da saúde. A dinâmica do curso se desenvolve mediante oficinas, fóruns de discussão, debates e atividades em salas de aulas. Nas oficinas o aluno será inserido no contexto de produção do conhecimento, aproximando legislação e doutrina para solução dos casos concretos. As aulas serão conduzidas por especialistas, mestres e doutores de reconhecido domínio nas disciplinas, oferecendo ao aluno a oportunidade de debate e reflexão dos temas relacionados ao Direito e a Saúde. Busca-se um curso dinâmico e moderno capaz de atender as necessidades do educando nas diversas formas de atuação profissional que demandam conhecimento da relação entre o Direito e a Saúde.

Objetivos do curso

Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito Aplicado aos Serviços de Saúde a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos.

A quem se destina: graduados na área da saúde que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.

Carga horária: 360h

Período do curso: 12 meses de duração.

Matriz curricular

- Direito Fundamental à Saúde
- Biodireito e Bioética
- Direito e Estrutura da Saúde Pública e Privada
- Responsabilidade Civil na área da Saúde
- Direito do Consumidor aplicado à Saúde
- Direito Processual Civil aplicado à Saúde
- Direito Penal aplicado à Saúde
- Tópicos fundamentais de Auditoria em serviços de saúde
- Avaliação Final
 

A seleção é constituída das seguintes etapas:
1. Preenchimento de ficha de inscrição;
2. Pagamento da respectiva taxa;
3. Encaminhamento da seguinte documentação:
a) histórico escolar;
b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida.
c) cópia da cédula de identidade;
d) cópia do CPF;
e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;
f) curriculum vitae resumido.