Carga horária: 360 horas
Duração: 12 meses
Dias e Horários: sábados quinzenais, das 8h às 17h30, regime híbrido (aulas presenciais transmitidas pelo Google Meet).
A quem se destina: profissionais da área jurídica, tais como: professores, advogados, delegados, juízes, promotores de justiça, procuradores, consultores jurídicos e bacharéis em direito e, ainda: empresários, administradores, economistas, contadores e servidores públicos, que tenham interesse em direito penal e processual penal hodierno e que sejam portadores de diploma de curso superior.

Apresentação
Os campos do Direito Penal e do Direito Processual Penal têm se destacado na sociedade contemporânea, em que o criminoso atua com o apoio das novas tecnologias. Nesse contexto, o profissional da área jurídica precisa atualizar-se diante das novas tendências no mundo do crime. O curso promove a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção, bem como aspectos relacionados aos crimes empresariais . Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais e processuais penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área.

Objetivos do curso
A Especialização em Direito Penal e Processo Penal visa ao aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional.
Busca o curso, ainda, fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Metodologia
O processo de ensino-aprendizado do curso de Direito Penal e Processual Penal compreende os seguintes recursos:

• Aulas expositivas para fundamentação teórica, com debate sobre os conceitos e discussão de exemplos;
• Apresentação e discussão de questões típicas do sistema jurídico-normativo brasileiro, com análise das potenciais soluções aplicáveis;
• Realização de exercícios em sala de aula para fixação de conceitos.

Sistema de avaliação
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez;
Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.

O curso é ministrado em módulos semestrais, com a oferta de 18 disciplinas.
Aulas ao vivo, presenciais e transmitidas pelo Google Meet.

• Princípios Constitucionais do Direito Penal e Processo Penal – 20h
• Direito Penal Econômico -20h
• Legislação Penal e Processual Penal Especial – 20h
• Direito Penal e Mídias - 20h
• Elementos fundamentais de Processo Penal - 40h
• Recursos em espécie e ações de impugnação – 40h
• Execução Penal – 20h
• Teoria do crime – 20h
• Fundamentos do direito de punir – 20h
• Direito Penal e direitos humanos – 20h

Aulas em EAD

• Teoria do Estado - 20h
• Teoria da Constituição - 40h
• Ética e Sustentabilidade - 20h
• Metodologia e Didática do Ensino Superior - 20h

A seleção é constituída das seguintes etapas:

1. Preenchimento de ficha de inscrição
2. Entrevista com a Coordenação de Curso
3. Entrega da seguinte documentação:

a) histórico escolar de Graduação ou demais Cursos Superiores;
b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida nos termos da Lei;
c) cópia da cédula de identidade;
d) cópia do CPF;
e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;
f) curriculum vitae resumido.


Dúvidas? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 4239-3200