Direito Digital

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Pós-graduação em Direito Digital

Online/Ao Vivo

16/08/2025 - (data prevista para início do curso)
sábados das 08h às 17h30
INSCREVA-SE

Carga horária: 360 horas
Duração: 12 meses
Dias e Horários: sábados quinzenais, das 8h às 17h30, regime híbrido (aulas presenciais transmitidas pelo Google Meet).
A quem se destina: profissionais da área jurídica como correlatas, tais como: professores, advogados, delegados de polícia, juízes de direito, promotores de justiça, procuradores, consultores jurídicos e bacharéis em direito e, ainda: empresários, administradores, economistas, contadores, servidores públicos e profissionais de TI, que tenham interesse no direito digital moderno e que sejam portadores de Diploma de Curso Superior.

Apresentação
O Direito Digital consiste na evolução do próprio direito, introduzindo mudanças em todas as áreas: direito constitucional, civil, autoral, comercial, contratual, econômico, financeiro, tributário, penal, internacional etc. Sendo necessário o desenvolvimento de um novo pensamento jurídico de readequação dos modelos de relações negociais, diante do fenômeno da internet, que introduziu infinitas práticas de transações comerciais eletrônicas. Considerando esta constante evolução, o curso capacita o aluno a operar os modernos conceitos jurídicos do Direito Digital, de maneira multidisciplinar, de forma a atender às novas tendências da livre iniciativa de mercado trazidas pelo avanço tecnológico.

Objetivos do curso

  • Oferecer sólida formação em direito e negócios eletrônicos em geral.
  • Proporcionar, por meio de ampla reflexão, aos profissionais do direito e de outras áreas, a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e desenvolver técnicas que lhes permitam atuar de maneira eficaz com o moderno direito digital que se apresenta com a abertura econômica ante as novas tendências de mercado e livre iniciativa.

Metodologia
O processo de ensino-aprendizado do Direito Digital compreende os seguintes recursos:

  • Aulas expositivas para fundamentação teórica, com debate sobre os conceitos e discussão de exemplos;
  • Apresentação e discussão de casos brasileiros e internacionais de reconhecido sucesso;
  • Realização de exercícios em sala de aula para fixação de conceitos;
  • Método do caso, aplicados em grupos ou individualmente.

Sistema de avaliação
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez;
Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.

 

O curso é ministrado em módulos semestrais, com a oferta de 18 disciplinas.
Aulas ao vivo, presenciais e transmitidas pelo Google Meet.

  • Fundamentos da Tecnologia da Informação - 20h
  • Contratos Eletrônicos - 20h
  • Criminal Compliance: prevenção e gestão dos riscos criminais digitais, Lei nº: 12.737/2012 - 20h
  • Propriedade Intelectual na Internet - 20h
  • Direito Bancário: finanças virtuais, internet banking, mobile banking e home broker - 20h
  • Elementos Fundamentais do Direito Digital Empresarial: empresa virtual, e-business, e-commerce B2B e B2C - 20h
  • Segurança da Informação - 20h
  • Consumidor online e o CDC à luz do Direito Digital - 20h
  • Mediação e Arbitragem - 20h
  • Regulação da Internet: Marco Civil, Lei nº:13.709/2018 a MP 869/18, e a jurisprudência - 20h
  • Responsabilidade Civil: Marketplace, Provedores, Convergência de Mídias Digitais, Redes Sociais e Proteção de Dados - 20h

Aulas em EAD

  • Finanças Corporativas - 20h
  • Marketing Estratégico - 20h
  • Gestão de Pessoas na sociedade do conhecimento - 20h
  • Negociação e Administração de Conflitos - 20h
  • Ética e Sustentabilidade - 20h
  • Gestão Estratégica - 20h
  • Metodologia e Didática do Ensino Superior - 20h

A seleção é constituída das seguintes etapas:

1. Preenchimento de ficha de inscrição
2. Entrevista com a Coordenação de Curso
3. Entrega da seguinte documentação:

a) histórico escolar de Graduação ou demais Cursos Superiores;
b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida nos termos da Lei;
c) cópia da cédula de identidade;
d) cópia do CPF;
e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;
f) curriculum vitae resumido.


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(11) 2714-5699